Riachão do Bacamarte sedia Seminário Territorial do Garantia‑Safra e debate aprimoramento da verificação de perdas
Na manhã desta terça‑feira,10 de junho de 2025, Riachão do Bacamarte (PB) recebeu o Seminário Territorial sobre o Programa Garantia‑Safra: Realidades e Desafios – Processo de Verificação de Perdas, voltado ao Território Rural do Vale do Paraíba. A atividade foi promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Coordenação‑Geral do Programa Garantia‑Safra.
Mesa de abertura
O encontro foi aberto pelo prefeito José de Arimatéia, que destacou a relevância do Garantia‑Safra para os agricultores familiares do município e da região. A mesa contou ainda com: Legal Lacerda, Secretário do MDA; Bivar Duda, Secretário-executivo da SEAFDS; José Carlos Merces, Coordenador-geral do Programa Garantia-Safra; José Ribamar, Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; Paulo Emílio Correia, Gerente regional da EMPAER; Gabriel Quirino, Secretário municipal de Agricultura de Riachão do Bacamarte; Jacquelino Moura, secretário municipal de agricultura de Ingá; Nigerci Lima, Presidenta de associação comunitária; e Matheus Amorim, Prefeito de São José dos Ramos e Prefeito Ari de Riachão do Bacamarte.
Pautas principais
- Novos procedimentos de verificação de perdas
Técnicos do MDA e da SEAFDS detalharam o uso de ferramentas digitais – incluindo imagens georreferenciadas – para agilizar e dar maior transparência às inspeções de campo. - Cronograma do ciclo 2024/2025
Foi apresentado o calendário de vistorias, com início em julho, e o fluxo de comunicação entre prefeituras, conselhos municipais e a Coordenação Nacional do programa. - Capacitação de equipes locais
O seminário definiu a realização de oficinas presenciais em todos os municípios do Vale do Paraíba até agosto, voltadas a técnicos, membros dos CMDRs e lideranças de associações. - Integração institucional
Representantes da EMPAER e das prefeituras vizinhas reforçaram a necessidade de bancos de dados compartilhados para evitar retrabalho e acelerar o pagamento do benefício aos agricultores atingidos por estiagem ou excesso de chuvas.
Encaminhamentos
Ao final, os participantes aprovaram a criação de um comitê territorial para acompanhar a execução das vistorias e produzir relatórios trimestrais sobre o programa. Também ficou acordada a divulgação periódica de boletins informativos para agricultores e entidades de assistência técnica.
Sobre o Garantia‑Safra
O programa atende agricultores familiares que perdem, comprovadamente, ao menos 50 % da produção em razão de fenômenos climáticos. No ciclo atual, o benefício individual chega a R$ 1.200, pagos em parcela única pelo Governo Federal.
Com o seminário, Riachão do Bacamarte consolida‑se como polo de discussão de políticas públicas para a agricultura familiar no Agreste paraibano, fortalecendo a articulação entre municípios, Estado e União em prol do desenvolvimento rural sustentável.
Ingá Cidadão
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Prefeito Ari participa de reunião no TRE-PB sobre valorização de servidores requisitados pela Justiça Eleitoral
Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito de Riachão do Bacamarte, José Arimatea (Ari), participou de uma importante reunião institucional no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que teve como pauta principal a valorização dos servidores requisitados para atuar na Justiça Eleitoral.
O encontro foi motivado pela apresentação de uma proposta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que orienta os municípios a criarem, por meio de lei municipal, uma parcela indenizatória voltada aos servidores cedidos para o trabalho eleitoral. A iniciativa visa oferecer melhores condições de remuneração, tornando a função mais atrativa e contribuindo diretamente para a eficiência dos serviços prestados à população durante os processos eleitorais.
O prefeito Ari esteve acompanhado pelo vereador Anselmo Cristóvão, ex-presidente da Câmara Municipal, e pela advogada Dra. Michele, integrante da Procuradoria Jurídica do Município.
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, destacou que a proposta trará benefícios diretos à Justiça Eleitoral:
“Com essa medida, os municípios contribuem para um serviço público eleitoral mais eficiente, eficaz e efetivo. Servidores valorizados tendem a desempenhar melhor suas funções, o que se reflete em todo o processo democrático”, afirmou.
O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, afirmou que é importante apresentar a proposta à Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), com o intuito de ampliar a discussão entre prefeitos e presidentes de Câmaras.
A participação do prefeito Ari reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento das instituições democráticas. Riachão do Bacamarte segue atento e colaborativo com iniciativas que promovem o desenvolvimento humano, jurídico e social de sua população.
Ingá Cidadão